Por: Nathália Alves - Muniz Gomes Consultoria | Data: 16/04/2024
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Escritório de ministro da CGU tem contrato com Odebrecht, enquanto governo revê acordo de leniência;
- Israel solicita sanções contra o Irã a 32 países;
- MP investiga ligação do PCC com prefeituras e câmaras em SP e faz operação contra fraudes de R$ 200 milhões;
- Milei escreve nova carta a Lula em busca de aproximação após oferecer ajuda a Musk;
- Governo descumpre prazo da GLO para modernizar atuação de PF e Forças Armadas em portos e aeroportos;
- Israel promete contra-atacar Irã e busca resposta que não afaste aliados;
- PF abre 26ª fase da Lesa Pátria e faz 18 buscas na casa de investigados por 8 de Janeiro;
- Julgamento de Trump em NY: metade dos jurados em potencial se diz parcial e é dispensada no 1º dia;
- TSE volta a julgar cassação do senador bolsonarista Jorge Seif;
- Brasil condena ataque do Irã a Israel, afirma chanceler de Lula após críticas;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Justiça determina exclusão do PIS/Cofins do cálculo do ICMS;
- Autoridades iranianas continuam a alertar Israel sobre retaliação;
- Greve de professores de federais começa com adesão de 21 instituições, diz sindicato;
- Ao chegar a tribunal em NY, Trump diz que julgamento é ataque aos EUA;
- Supremo mantém cobrança do Difal do ICMS;
- EUA e Europa buscam evitar ação militar de Israel contra o Irã;
- Governo prevê aumentos para o salário mínimo e define valores até 2028;
- Primeiro-ministro de Cingapura deixará cargo em maio, após 20 anos de mandato;
- Decreto para renovação de concessão de distribuidoras de energia deve sair em até 15 dias;
- Ataque do Irã contra Israel marca mudança no conflito entre os dois países;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES;
- Supremo atende a manifestação da PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- CARF reconhece direito a créditos de PIS e COFINS sobre frete e armazenamento em produtos monofásicos;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 16 de abril 2024
Elaborado por Nathália Alves
