RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Prévia da inflação: IPCA-15 volta a desacelerar em junho e fica em 0,26%;
- Os ataques de Trump ao Irã abalaram o Oriente Médio — e talvez as relações entre EUA e Venezuela;
- BC revisa projeção de crescimento do PIB de 2025 de 1,9% para 2,1%;
- Líder supremo do Irã celebra ‘vitória’ após cessar-fogo com Israel;
- STF julgará papel de médico quando testemunha de Jeová recusa transfusão de sangue;
- Trump afirma que cessar-fogo entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza tem ‘grandes avanços’;
- Câmara aprova projeto que isenta de IR quem recebe até dois salários mínimos;
- Putin e Xi Jinping não participarão da cúpula dos Brics no Rio de Janeiro;
- Congresso derruba aumento do IOF; Lula deve se reunir com Motta e Alcolumbre e estuda ir ao STF;
- EUA se reunirão com o Irã na próxima semana para negociar acordo nuclear, diz Trump;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- STJ definirá em recurso repetitivo quando incide IR e CSLL sobre valores devolvidos pelo Fisco a empresas;
- Em primeira fala após cessar-fogo, Khamenei reforça ameaça contra futuros ataques ao Irã;
- PGFN detalha programa de regularização tributária de hospitais;
- Otan aprova meta de aumento de gastos com defesa para 5% do PIB;
- Aumento da taxa Selic puxará alta dos juros no Plano Safra 2025/26;
- Trump ameaça dobrar tarifas para Espanha após país dizer que não precisar atingir meta da Otan;
- Preços de alimentos têm primeiro recuo após nove meses de alta;
- Trump diz que Irã não removeu nada de instalações nucleares antes de ataque dos EUA;
- Senado confirma votação da Câmara e derruba decreto que aumentava IOF;
- Coreia do Norte pode enviar mais tropas para apoiar Rússia na guerra na Ucrânia, diz Seul;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Contribuição para o PIS/Pasep
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO. DESPESAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS. MONTANTE SUPERIOR À RECEITA. POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO EM PERÍODOS SUBSEQUENTES. VEDAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DO TRIBUTO PAGO ANTERIORMENTE;
-
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. PAGAMENTO;
-
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- PGFN amplia possibilidade de negociação de créditos abaixo de R$50 milhões em ações com vínculo fático-jurídico comum;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 26 de Junho 2025
Elaborado por Beatriz Hosota
