RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Índia ordena que companhias aéreas inspecionem modelos da Boeing após acidente da Air India;
- PIB do Brasil pode diminuir em 0,4 ponto porcentual no curto prazo com tarifas de Trump, diz Opep;
- Crescem críticas dentro e fora de Israel a plano para confinar palestinos no sul de Gaza;
- Decreto de Lula acelera adoção de medidas de reciprocidade econômica, diz ministério;
- Suprema Corte dos EUA autoriza governo Trump a demitir funcionários do Departamento de Educação;
- Em alegações finais, PGR pede condenação de Bolsonaro e generais por trama golpista;
- Trump dá ultimato a Putin, exige trégua na Ucrânia em 50 dias e ameaça com ‘tarifas severas’;
- Projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte tem aprovação por unanimidade na Câmara;
- Brasil vai ingressar contra Israel em ação por genocídio na Corte de Haia;
- Europa e América Latina buscam liderar esforços multilaterais em meio ao isolacionismo de Trump;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Após reformas de Milei, agroindústria volta a investir na Argentina;
- INPI prepara portaria com novas regras para registro de marca de alto renome;
- Trump perguntou a Zelensky se Ucrânia poderia atacar Moscou;
- Receita autoriza crédito de PIS/Cofins sobre frete;
- União Europeia pode aprovar hoje novas sanções à Rússia;
- Governo autoriza auxílio às cooperativas gaúchas;
- Trump ameaça Rússia com mais sanções e promete armas a Kiev;
- STF tenta conciliação para decreto que aumentou IOF;
- Trump anuncia acordo com a Indonésia;
- Diário Oficial traz decreto que regulamenta lei de reciprocidade;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta;
- Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- TRF4 reconhece possibilidade de repetição de indébito via precatório mesmo após desistência de execução para compensação;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje
São Paulo, 15 de Julho 2025
Elaborado por Beatriz Hosota