RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Governo cria novo imposto, mas ninguém sabe qual prazo cumprir;
- Cuba diz que 32 oficiais do país foram mortos durante operação dos EUA na Venezuela;
- Reforma tributária não prevê imposto de 26,5% para motoristas de aplicativo;
- França condena 10 pessoas por assédio virtual sexista contra primeira-dama Brigitte Macron;
- Lula convoca reunião de emergência e vai se manifestar por nota sobre prisão de Maduro pelos EUA;
- ONU faz reunião emergencial nesta segunda para discutir prisão de Maduro;
- Moraes libera visitas dos filhos a Bolsonaro sem aval prévio;
- Vice-presidente venezuelana deve assumir a presidência interinamente, ordena a Suprema Corte do país;
- TCU determina inspeção no Banco Central sobre liquidação do Master;
- União Europeia vê progresso em acordo com Mercosul, que pode ser assinado ‘em breve’;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Judiciário afasta incidência de IRRF na doação de cotas de fundos de investimento;
- França suspende importação de frutas com agrotóxicos proibidos;
- Receita contabiliza 1,7 milhão de notas fiscais adaptadas ao novo sistema tributário;
- Petroleiros da Venezuela rompem bloqueio marítimo dos EUA;
- TST faz mediação entre aeroviários e companhias aéreas;
- Suíça congela ativos de Maduro e aliados;
- TST nega abusividade de greve dos Correios e concede reajuste de 5,10%;
- Trump ameaça elevar tarifas contra a Índia se país não reduzir compras de petróleo russo;
- Receita Federal antecipa tributação do lucro presumido;
- Presidente interina da Venezuela adota tom conciliador e propõe cooperação com os EUA;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários;
- Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Fazenda regulamenta regime especial para regularização de bens e direitos com prazos até fevereiro de 2026;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 05 de Janeiro 2026
Elaborado por Beatriz Hosota
